Aviso de licitação

por Ramon Machado de Oliveira — publicado 07/04/2026 17h47, última modificação 07/04/2026 17h56

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026

DISPENSA 02/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG, por meio do seu Agente de Contratações, torna público o Aviso de Contratação Direta da DISPENSA 02/2026, que tem por objeto a:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, bem como da confecção da Pauta da Ordem do Dia Eletrônica, Ata das Reuniões Plenárias e outras ferramentas previstas na plataforma, conforme o descritivo, visando atender as necessidades da Câmara Munic.

  • Valor Total Estimado: R$988,41 (novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) mensal e R$11.861,01 (onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e um centavo) anual.
  • Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.
  • Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
  • Modo de Disputa: Aberto.

DATAS E HORÁRIOS:

Data de Início das Propostas 08/04/2026
Hora de Início das Propostas 11:58


Data Final das Propostas 13/04/2026
Hora Final das Propostas 11:58

Data de Abertura das Propostas 13/04/2026
Hora de Abertura das Propostas 11:59

Ramon Machado de Oliveira

Agente de Contratações

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