Boletim da próxima sessão

Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: arts. 40, XXVIII; 164, § 1º; e 185

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei Complementar nº 46, da Vereadora Maria Imaculada Nunes: Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal, com relação à disposição de lixo domiciliar em prédios.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.

- Projeto de Lei nº 2.238, do Executivo: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder subvenção social à Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão – ARR e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.239, do Executivo: Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional e Melhoria das Condições de Moradia – Reforma Solidária, estabelece critérios de seleção, priorização, execução e fiscalização, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.240, do Executivo: Institui o Departamento de Segurança Pública Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cria cargos e altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 382, da Mesa Diretora: dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.

- Requerimento nº 7, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Requer informações sobre Partilha Solidária.

- INDICAÇÕES:

Celso Vinícius dos Santos:

1) Indicação nº 17: pavimentação asfáltica nas três ruas paralelas à Rua Geraldo Rosa Soares.

Demétrius Carvalho de Oliveira:

1) Indicação nº 21: reformulação e reajuste da remuneração do Projeto Juventude Ativa (Pró-Jovem);

2) Indicação nº 22: melhorias na comunidade da Serrinha;

3) Indicação nº 23: calçada de passeio (passadiço) de ponte na MG-133.

Hedilberto Teixeira:

1) Indicação nº 18: concessão de insalubridade os auxiliares de saúde do Município;

2) Indicação nº 19: prolongamento de rede de abastecimento de água na rua projetada atrás do Loteamento Premier;

3) Indicação nº 20: instalação de academia ao ar livre em espaço adequado nas proximidades da escola do Monte Alegre.

Juscélio Bernardino Braz:

1) Indicação nº 16: instalação de lixeiras comunitárias em locais que menciona.

Maria Imaculada Nunes:

1) Indicação nº 24: pagamento de diária às enfermeiras plantonistas do hospital convocadas para deslocamento fora do munícipio independente do tempo de permanência.

ORDEM DO DIA

2ª ou Única Discussão