Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Projeto de Lei nº 2.256, do Executivo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.257, do Executivo: Altera Lei Municipal nº 2.024, de 26 de junho de 2025 no que menciona e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 383: Altera dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionados à fixação dos subsídios e ao encaminhamento de proposições às comissões.

- Parecer nº 21, da Comissão de Tomada de Contas: prestação de contas do Executivo do exercício de 2024.

- Projeto de Decreto nº 237, da Comissão de Tomada de Contas: Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2024.

 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal dispondo sobre o percentual de execução obrigatória do orçamento municipal com a denominação de emendas impositivas.

- Projeto de Lei Complementar nº 48: Altera a Lei Complementar nº 30/2023, que regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal.

1ª DISCUSSÃO 

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.