Boletim da próxima sessão

por hamon_rp — última modificação 05/05/2026 13h04
Sessão de 18 de maio de 2026, 18 horas. Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: arts. 40, XXVIII; 164, § 1º; e 185. SUJEITO A ALTERAÇÕES.

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Processo de prestação de contas do Executivo do exercício de 2024.

- Projeto de Lei nº 2.252, do Executivo: Regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no art. 37, IX da CRFB/88, institui o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário e dá outras providências.

 - INDICAÇÕES:

Jorge Luís Martins Soares:

1) Indicação nº 72: INDICO ao sr. Prefeito que, determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção, roçada em toda a extensão e reparos nas canaletas de águas pluviais da Rua Cel. José Furtado de Mendonça, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças.

 ORDEM DO DIA:

1ª DISCUSSÃO

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.

Ações do documento