Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Processo de prestação de contas do Executivo do exercício de 2024.

- Projeto de Lei nº 2.245, do Executivo: Institui a bolsa incentivo à formação continuada para os profissionais da educação infantil da rede municipal de ensino de Rio Pomba/MG, participantes do curso do Programa Pró-Leei – Leitura E Escrita Na Educação Infantil e dá outras providências. (Com emenda)

- Projeto de Lei nº 2.252, do Executivo: Regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no art. 37, IX da CRFB/88, institui o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário e dá outras providências.

 - INDICAÇÕES:

Jorge Luís Martins Soares:

1) Indicação nº 52: disponibilização de transporte aos estudantes que frequentam o curso de enfermagem no municipio de Cataguases/MG; 2) Indicação nº 55: contratação de servidores para atuar na manutenção de cada estrada rural do município.

 Juscélio Bernardino Braz:

1) Indicação nº 65: instalação de radares fixos de controle de velocidade na MG-133; 2) Indicação nº 67: roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Geralda Canônico de Freitas; 3) Indicação nº 68: providências em torno da Praça Juscelino Kubitschek.

 Maria Imaculada Nunes:

1) Indicação nº 64: melhorias na Av. Djanira Lucas Esteves.

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.