Boletim da próxima sessão

por hamon_rp — última modificação 07/04/2026 16h56
Sessão de 22 de abril de 2026, 18 horas. Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: arts. 40, XXVIII; 164, § 1º; e 185. SUJEITO A ALTERAÇÕES.

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.

Projeto de Lei nº 2.245, do Executivo: Institui a bolsa incentivo à formação continuada para os profissionais da educação infantil da rede municipal de ensino de Rio Pomba/MG, participantes do curso do Programa Pró-Leei – Leitura E Escrita Na Educação Infantil e dá outras providências. (Com emenda)

 - INDICAÇÕES:

Jorge Luís Martins Soares:

1) Indicação nº 52: disponibilização de transporte aos estudantes que frequentam o curso de enfermagem no municipio de Cataguases/MG.

Ações do documento