Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei Complementar nº 46, da Vereadora Maria Imaculada Nunes: Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal, com relação à disposição de lixo domiciliar em prédios.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.

- Projeto de Lei nº 2.236, da Mesa Diretora (Presidente e Vice): Autoriza a Câmara Municipal de Rio Pomba a contratar e disponibilizar estagiário de graduação em Direito ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, mediante acordo de cooperação, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.237, da Mesa Diretora: Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 2.241, do Executivo: Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.242, do Executivo: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Assessor Jurídico e dos Agentes Políticos Municipais do Poder Executivo.

- Requerimento nº 08, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Requer informações do Centro de Zooneses e outras.

 - INDICAÇÕES:

Demétrius Carvalho de Oliveira:

1) Indicação nº 28: construção de mureta/gradil (guarda corpo) na Praça Vereador Antônio Dias (Vila Militar); 2) Indicação nº 29: construção de usina solar em terreno público; 3) Indicação nº 30: avaliação e reforma do telhado do terminal rodoviário.

 Gladstone Roncalli da Silva:

1)     Indicação nº 25: ampliação do espaço físico do centro de especialidades.

 Juscélio Bernardino Braz:

1) Indicação nº 26: reparos e manutenção no meio-fio em toda a extensão da Rua Geralda Canônico de Freitas, sentido trevo; 2) Indicação nº 27: redutores de velocidade na estrada rural do Bomjardim; 3) Indicação nº 31: providências na Av. Jornalista José de Assis Vieira, Jardim América.