Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei Complementar nº 46, da Vereadora Maria Imaculada Nunes: Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal, com relação à disposição de lixo domiciliar em prédios.

- Projeto de Lei Substitutivo ao nº 2.159, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.

ORDEM DO DIA

2ª ou única Discussão

- Projeto de Lei nº 2.215, do Executivo: Inclui o Anexo de Metas e Prioridades e altera o Anexo de  Metas Fiscais e o Anexo de  Fiscos Fiscais à Lei nº 2.024, de 26 de junho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

- Projeto de Lei nº 2.216, do Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o período de 2026 a 2029.

- Projeto de Lei nº 2.217, do Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2026.

- Projeto de Lei nº 2.220, do Executivo: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.