Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Projeto de Lei nº 2.263, do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 814, de 09 de outubro de 1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, para admitir a exploração do serviço por profissional autônomo ou por microempreendedor individual.

- Projeto de Lei nº 2.264, do Executivo: Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de ensino do município de Rio Pomba/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

- INDICAÇÕES:

Maria Imaculada Nunes:

1) Indicação nº 103: melhorias e adequações na capela mortuária municipal.

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO 

- Parecer nº 21, da Comissão de Tomada de Contas: prestação de contas do Executivo do exercício de 2024.

- Projeto de Decreto nº 237, da Comissão de Tomada de Contas: Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2024.

- Projeto de Lei nº 2.256, do Executivo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO 

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.