Boletim da próxima sessão

por hamon_rp — última modificação 27/03/2024 16h26
Sessão de 01 de abril de 2024, 18 horas. Regimento Interno da Câmara, Resolução nº 311/2016: art. 164, § 1º. SUJEITO A ALTERAÇÕES.

- EXPEDIENTE -

 

▪ Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

▪ Correspondências e comunicados.

Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra: Wellington F. Souza (Secretário de Governo e Planejamento); Mariléia Reis de Oliveira (Secretária de Assistência Social); Germano Reis Coelho (engenheiro); dra. Kíusa O. Araújo (jurídica).

Projeto de Lei nº 2.036, dos Vereadores Gladstone R. Silva e Demétrius C. Oliveira: Insere no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação as datas comemorativas que menciona.

Projeto de Lei nº 2.098, do Vereador Hedilberto Teixeira: Institui a Semana Municipal do Mountainboard e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.099, do Executivo: Autoriza o município de Rio Pomba, MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.100, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.101, do Executivo: Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA e a abertura de crédito especial ao orçamento para acobertar despesas a entidades.

Projeto de Resolução nº 374, da Mesa Diretora: Dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal de Rio Pomba à Apolegis - Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes.

 

INDICAÇÕES:

- Hedilberto Teixeira: 1) Indicação nº 616: pagamento retroativo da insalubridade dos motoristas da saúde.

 

- ORDEM DO DIA -

 

2ª ou única Discussão:

 

1ª Discussão:

 

Projeto de Lei nº 2.094, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.

Ações do documento