Boletim da próxima sessão

EXPEDIENTE

- Ata(s) da(s) sessão(ões) anterior(es).

- Correspondências e comunicados.

- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:

- Processo de prestação de contas do Executivo do exercício de 2024.

- Projeto de Lei nº 2.245, do Executivo: Institui a bolsa incentivo à formação continuada para os profissionais da educação infantil da rede municipal de ensino de Rio Pomba/MG, participantes do curso do Programa Pró-Leei – Leitura E Escrita Na Educação Infantil e dá outras providências. (Com emenda)

- Projeto de Lei nº 2.248, do Vereador Demétrius Carvalho de Oliveira: Denomina Bairro Jardim São Luís.

- Projeto de Lei nº 2.249, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba figure como parte ou possua interesse jurídico, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.250, do Executivo: Altera a Lei Municipal nº 1.747, de 17 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação de Rio Pomba – MG.

- Projeto de Lei nº 2.251, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas prevista no plano de transposição e transferência com recursos de superavit financeiro de exercícios anteriores – e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 2.252, do Executivo: Regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no art. 37, IX da CRFB/88, institui o regime jurídico administrativo especial de trabalho temporário e dá outras providências.

 - INDICAÇÕES:

Celso Vinícius dos Santos:

1) Indicação nº 51: Instalação de playgrounds infantis ecológicos nas praças do município.

 Demétrius Carvalho de Oliveira:

1) Indicação nº 59: estudo para criação, regulamentação e implantação do distrito industrial II (2° Edição); 2) Indicação nº 60: avaliação de instalação de academia ao ar livre em pontos da cidade; 3) Indicação nº 61: arborização urbana.

 Hedilberto Teixeira:

1) Indicação nº 50: Solicitação de construção de praça pública no final da Rua Eunício Teodoro de Oliveira, Rosário Central; 2) Indicação nº 58: adoção de medidas visando ampliação do mapeamento de residências situadas em áreas de risco no município; 3) Indicação nº 63: providências nas estradas do Passa Cinco e Sinhá.

 Jorge Luís Martins Soares:

1) Indicação nº 53: instalação de placas informativas e de advertência na Av. Manoel Fernandes, com a indicação clara de proibido jogar lixo e entulho; 2) Indicação nº 54: captação e direcionamento de águas pluviais na Rua Nilza de Carvalho, Bairro Panorama; 3) Indicação nº 56: contratação de mais um(a) médico(a) para atuar no PSF 6 – dr. Henrique dias filho.

 Juscélio Bernardino Braz:

1) Indicação nº 62: Redutor de velocidade na Rua das Flores.

 Maria Imaculada Nunes:

1) Indicação nº 57: instalação de redutor de velocidade na Av. Djanira Lucas Esteves, local que menciona.

- Projeto de Lei Complementar nº 44, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no município de Rio Pomba e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 45, do Vereador Juscélio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado "IPTU Verde" no município de Rio Pomba.

- Projeto de Lei nº 2.191, do Vereador Jorge Luís Martins Soares: Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.