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LDO 2026
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por Ramon Machado de Oliveira
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publicado
24/05/2022
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última modificação
16/05/2025 14h25
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2026
Os anexos estão em DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
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Legislação municipal
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por Ramon Machado de Oliveira
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publicado
25/04/2018
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última modificação
28/05/2025 17h23
Coletânea de leis do município.
Localizado em
Leis
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Lei Complementar 23 de 2019
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por Ramon Machado de Oliveira
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última modificação
06/02/2023 21h15
Localizado em
Portal da Transparência
/
Confirmação de certidões
/
VIGÊNCIAS DE LEIS
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Lei Complementar 23, 26/06/2023
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por Ramon Machado de Oliveira
—
última modificação
26/06/2023 14h08
Localizado em
Portal da Transparência
/
Confirmação de certidões
/
VIGÊNCIAS DE LEIS
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Lei nº 1.922, 17/11/2023
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por Ramon Machado de Oliveira
—
última modificação
17/11/2023 19h21
Localizado em
Portal da Transparência
/
Confirmação de certidões
/
VIGÊNCIAS DE LEIS
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Lei nº 933 de 1994
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por Ramon Machado de Oliveira
—
última modificação
06/02/2023 21h14
Localizado em
Portal da Transparência
/
Confirmação de certidões
/
VIGÊNCIAS DE LEIS
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Lei nº 933, 27/06/2023
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por Ramon Machado de Oliveira
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última modificação
27/06/2023 17h23
Localizado em
Portal da Transparência
/
Confirmação de certidões
/
VIGÊNCIAS DE LEIS
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Lei Orgânica
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por Ramon Machado de Oliveira
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última modificação
27/01/2025 17h08
Promulgação: 21 de março de 1990
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por Ramon Machado de Oliveira
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publicado
27/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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LGPD - Política de privacidade e proteção de dados
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por Ramon Machado de Oliveira
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publicado
12/06/2025
A Câmara Municipal de Rio Pomba está comprometida em proteger a privacidade dos visitantes de seu Portal (www.riopomba.mg.leg.br) e dos dados pessoais coletados durante a interação com o Portal. Este Termo de Uso e a nossa Política de Privacidade descrevem como tratamos os dados pessoais e os direitos dos usuários em relação a esses dados.
Localizado em
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