{"provider_url": "https://www.riopomba.mg.leg.br", "title": "Maio", "html": "<p>TERMO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 02\r<br />Contrato n\u00b0 02/2013\r<br />Processo licitat\u00f3rio n\u00ba 03/2012\r<br />\r<br />CONTRATANTE: C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba\r<br />CONTRATADA: Banco do Brasil S.A.\r<br />\r<br />OBJETO DO CONTRATO: loca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de 269 m2, localizada no segundo pavimento do im\u00f3vel designado pelo n\u00ba 68, situado \u00e0 Pra\u00e7a Dr. \u00daltimo de Carvalho, Centro, na cidade de Rio Pomba.\r<br />\r<br />VALOR MENSAL: R$1.900,64 mensais, pelo per\u00edodo de 02 de maio de 2015 a 01 de maio de 2016.\r<br />\r<br />No dia quatro do m\u00eas de maio de 2015, na sede da C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n\u00ba 02/2013, visando \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos valores mensais resultantes da aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste previsto na cl\u00e1usula terceira do contrato ora apostilado, nos termos do art. 65, \u00a7 8\u00ba, da Lei n\u00ba 8.666/93, como segue: \r<br />\r<br />1. Com base no \u00edndice do IGP-M do m\u00eas de abril/2015 acumulado nos \u00faltimos 12 meses em 3,54%, o valor mensal do contrato previsto na cl\u00e1usula terceira passa a ser, a partir de 02/05/2015, de R$1.900,64 (um mil, novecentos reais e sessenta e quatro centavos), resultante da aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.\r<br />\r<br />Rio Pomba/MG, 04 de maio de 2015.\r<br />\r<br />VEREADOR JORGE LU\u00cdS MARTINS SOARES\r<br />Presidente da C\u00e2mara</p>", "author_name": "hamon_rp", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riopomba.mg.leg.br/author/hamon_rp", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba", "type": "rich"}