EXPEDIENTE
\r\n- Ata(s) da(s) sess\u00e3o(\u00f5es) anterior(es).
\r\n- Correspond\u00eancias e comunicados.
\r\n- Representantes do Executivo habilitados para usar a palavra:
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 2.256, do Executivo: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 2.257, do Executivo: Altera Lei Municipal n\u00ba 2.024, de 26 de junho de 2025 no que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 383: Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 311/2016 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara, relacionados \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e ao encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s comiss\u00f5es.
\r\n- Parecer n\u00ba 21, da Comiss\u00e3o de Tomada de Contas: presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo do exerc\u00edcio de 2024.
\r\n- Projeto de Decreto n\u00ba 237, da Comiss\u00e3o de Tomada de Contas: Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exerc\u00edcio de 2024.
\r\n\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\n2\u00aa DISCUSS\u00c3O
\r\n\u00a0- Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 18: Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal dispondo sobre o percentual de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do or\u00e7amento municipal com a denomina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 48: Altera a Lei Complementar n\u00ba 30/2023, que regulamenta a partilha e fixa prazos para apresenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas ao or\u00e7amento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Org\u00e2nica Municipal.
\r\n1\u00aa DISCUSS\u00c3O\u00a0
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44, do Vereador Jusc\u00e9lio Bernardino Braz: Institui desconto no pagamento de IPTU no munic\u00edpio de Rio Pomba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 45, do Vereador Jusc\u00e9lio Bernardino Braz: Institui o programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado \"IPTU Verde\" no munic\u00edpio de Rio Pomba.
\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 2.191, do Vereador Jorge Lu\u00eds Martins Soares: Autoriza o munic\u00edpio de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitoriza\u00e7\u00e3o de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus.
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