AVISO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA
\r\nO Presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia:
\r\nCONSIDERANDO o art. 36, \u00a7 5\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 141 (Gest\u00e3o do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade), que determina\u00a0que o gestor do SUS apresentar\u00e1, at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa Legislativa do respectivo ente da Federa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio detalhado das despesas com sa\u00fade integrante do Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria;
\r\nCONSIDERANDO os arts. 81 e 85 do Regimento Interno, bem como o art. 35, \u00a7 2\u00ba, II da Lei Org\u00e2nica;
\r\nCONVIDA os Vereadores e cidad\u00e3os a participarem da audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba RDQA e RAG de 2025.
\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica:
\r\nLOCAL: C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba
\r\nRua Janu\u00e1rio Lima, n\u00ba 55
\r\nDATA: 14 de abril de 2026
\r\nHOR\u00c1RIO: 18h30min
\r\nyoutube.com/@camaramunicipalderiopomba4241
\r\n\u00a0VEREADOR GLADSTONE RONCALLI DA SILVA
\r\nPresidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade
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