{"provider_url": "https://www.riopomba.mg.leg.br", "title": "LGPD - Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados", "html": "<p><b>Aceita\u00e7\u00e3o dos termos de uso e da pol\u00edtica de privacidade</b></p>\r\n<p>Nenhum dado \u00e9 coletado ao acessar as informa\u00e7\u00f5es no site, a menos os cookies que recebem informa\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas como \u00e0s p\u00e1ginas acessadas e recursos utilizados no site.</p>\r\n<p>\u00a0<b>Entre em contato conosco</b></p>\r\n<p>D\u00favidas ou solicita\u00e7\u00f5es, entre em contato com o Coordenador do Legislativo:</p>\r\n<p>\u00a0<b>Ramon Machado de Oliveira</b></p>\r\n<p>Telefone:\u00a0<a href=\"https://api.whatsapp.com/send?phone=554299013382\">32</a> 3571-1455</p>\r\n<p>E-mail:\u00a0<a href=\"mailto:camararp@rdfnet.com.br\">camararp@rdfnet.com.br</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba, por meio de seu Portal e de outros servi\u00e7os espec\u00edficos, e com o objetivo de desempenhar suas compet\u00eancias e cumprir com determina\u00e7\u00f5es legais, realiza o tratamento de dados pessoais no atendimento de sua finalidade p\u00fablica e na persecu\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, observando os princ\u00edpios e regras estabelecidos na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).</p>\r\n<p>O Portal oferece informa\u00e7\u00f5es sobre o processo legislativo e sobre a atividade parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba, bem como ferramentas que possibilitam a participa\u00e7\u00e3o popular no processo legislativo, al\u00e9m de not\u00edcias, dados de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00f5es administrativas, entre outros servi\u00e7os.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>1. Dados Coletados</b></p>\r\n<p>1.1. Dados de Acesso: Durante a visita ao nosso Portal, podem ser coletadas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como endere\u00e7o IP, acesso a links, sistema operacional e navegador, por meio de cookies ou dos navegadores. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, otimizar o funcionamento do site e obter estat\u00edsticas de uso.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>2. Uso dos Dados</b></p>\r\n<p>2.1. Os dados coletados s\u00e3o utilizados para os seguintes fins:</p>\r\n<p>a) Melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e personalizar o conte\u00fado do Portal;</p>\r\n<p>b) Monitorar e analisar o desempenho do Portal;</p>\r\n<p>c) Identificar e corrigir problemas t\u00e9cnicos;</p>\r\n<p>d) Gerar estat\u00edsticas e relat\u00f3rios agregados sobre o uso do Portal;</p>\r\n<p>e) Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.</p>\r\n<p>2.2. Os dados coletados n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para fins de marketing direto, a menos que o usu\u00e1rio tenha dado consentimento expl\u00edcito para essa finalidade.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>3. Compartilhamento de Dados</b></p>\r\n<p>3.1. A C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba n\u00e3o compartilha os dados pessoais coletados com terceiros, exceto nas seguintes circunst\u00e2ncias:</p>\r\n<p>a) Quando necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, como solicita\u00e7\u00f5es judiciais ou regulat\u00f3rias;</p>\r\n<p>b) Com prestadores de servi\u00e7os terceirizados, que atuam em nome da C\u00e2mara Municipal e est\u00e3o sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>4. Reten\u00e7\u00e3o dos Dados</b></p>\r\n<p>4.1. Os dados pessoais coletados ser\u00e3o mantidos pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que haja uma obriga\u00e7\u00e3o legal para sua reten\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo mais longo.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>5. Direitos dos Usu\u00e1rios</b></p>\r\n<p>5.1. Os usu\u00e1rios t\u00eam direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais coletados, incluindo o direito de acessar, retificar, excluir, limitar ou se opor ao processamento desses dados. Para exercer esses direitos, o usu\u00e1rio pode entrar em contato conosco por meio dos canais indicados nesta Pol\u00edtica de Privacidade.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b><b>6. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade</b></p>\r\n<p>6.1. Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada periodicamente. Caso ocorram altera\u00e7\u00f5es significativas, publicaremos a vers\u00e3o revisada no Portal, com a data de entrada em vigor correspondente.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riopomba.mg.leg.br/author/rpb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Pomba", "type": "rich"}